Projeto de Lei prevê renovação e limitação para reeleições de diretorias de sindicatos de trabalhadores.
A Câmara dos Deputados está analisando Projeto de Lei (PL 3166/12) que limita para dois, o número de mandatos consecutivos para uma mesma diretoria de sindicato.
A proposta foi resultado de um amplo seminário que contou com a presença de várias Comissões de Fábrica do ABC,SURS,CIPAS e OLTS realizado no inicio de 2012, e contou com a participação ativa de militantes e integrantes da Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta) de oposição ao Sindicato dos Químicos do ABC,proposta que foi sistematizada e em seguida encaminhada as assessorias de vários deputados federais de vários partidos PT,PDT e outros,encontrando apoio no mandato do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O texto determina que um grupo poderá comandar a diretoria do sindicato apenas por dois períodos seguidos de três anos, limitando o número dos mandatos consecutivos, sendo que, após esse prazo, os membros da diretoria poderão concorrer à nova eleição somente após ter decorrido um prazo de quatro anos.
A proposta que está apensada ao Projeto de Lei (PL 4430/08) que trata também da organização sindical, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43), o qual estabelece que cada mandato tenha duração de três anos, sem estabelecer limite para o total de reeleições.
Pastor Marco Feliciano afirma que muitos se perpetuam no poder como alguns dirigentes sindicais, baseando-se em artifícios como a criação de obstáculos ao registro de candidaturas de oposição,praticando mudanças nos estatutos das entidades para dificultar a inscrição de chapas que pregam a renovação das direções,como é o caso da Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta),segundo o autor do projeto, “o objetivo desta proposta é possibilitar a alternância de poder, salvaguardando, dessa forma, o interesse coletivo da categoria”.
A própria CUT possui resolução que determina apenas dois mandatos para direções de sindicatos.Me lembro que até o ex-presidente Lula em um encontro com sindicalistas no ABC,no início de 2011,se mostrou favorável a renovação das direções sindicais no ABC e disse em alto e bom som,cadê a juventude?cadê as mulheres?,tem gente aqui desde minha época de sindicalista,companheiros e companheiras não sigam o mal exemplo da CBF é preciso oxigenar,renovação é dolorida,mais é necessária,finalizou Lula.
Hoje dia 12/03/12 é um dia histórico,depois de muita pressão popular,protestos e campanhas pela internet,derrubamos o presidente da CBF,agora Ricardo Teixeira é uma página virada na história.Não se pode sufocar a vontade da maioria,novos ventos sopram no ABC,no Brasil e no mundo,disse Marcio Vital candidato a presidente da Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta)
Lendo este blog vejo que voces estão preparadissimos para assumirem o Sindicato dos Quimicos do ABC,e farão um inesquecível mandato em defesa da Classe trabalhadora.Vital meus parabéns pela sua coragem e muito cuidado,rapaz vigie e ore sempre!
ResponderExcluirNo encontro com a militancia de oposicao aos quimicos do abc,todos os trabalhadores se manifestaram favor'avel para defender somente dois mandatos para a direcao do Sindicato.Isso sim ;e compromisso assumido e que agora vai virar lei!
ResponderExcluirÉ ISSO AÍ A MONARQUIA E O MONOPÓLIO DE ALGUNS SINDICATOS ESTÃO COM OS DIAS CONTADOS. O SINDICATO É DOS TRABALHADORES E NÃO DE UM GRUPO DE PESSOAS. CHEGA DE AMEAÇAS E ISOLAMENTO A AQUELES QUE FALAM O QUE PENSAM EM FAVOR DOS EXPLORADOS!!! TRABALHADORA DE SBC
ResponderExcluirTomara que a camara dos Deputados vote com urgencia este projeto,quero só ver a cara do nobre deputado Vicentinho,que trabalhou junto com a direção do sindicato para desmontar nossa chapa.Deus existe e estara sempre do lado da verdade!!!Juntos Somos Fortes!Rumo a vitória companheiros,Che esta vivo!
ResponderExcluirParabéns Pastor Marco Feliciano pela coragem de apresentar um projeto de lei que vem de encontro ao que estamos vivendo no ABC,depois de 30 anos no poder a atual direção do Sindicato dos Quimicos do ABC,impediu o registro de nossa Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta)e tivemos que recorrer para a Justiça do Trabalho do ABC e ao MPT.Já tivemos a 1ºaudiência e estamos aguardando uma decisão da justiça,para fazer valer a vontade de milhares de trabalhadores que clamam por justiça e RENOVAÇÂO.Se quiser conhecer nossa luta acesse nosso blog:http://renovacaocoragemeluta.blogspot.com Obrigado Pastor Deus está do lado da verdade,e nós também!
ResponderExcluirVital:
ResponderExcluirEstamos acompanhando o trabalho arduo mais necessario que voces estao fazendo ai no ABC,durante o processo eleitoral estaremos juntos(Somos do PT,Somos CUT e Somos Chapa 2 dos Quimicos do ABC)
Juvancia e Cristina (Coletivo de mulheres da Ibrasil-sbc)
Até quem enfim:
ResponderExcluirSomos metalúrgicos e nós da direção do Sindicato dos metalurgicos fazemos um rodizio de apenas dois mandatos e também rodizio na presidencia,revezando por montadoras:Scania,Mercedes,Volks.
Vital valeu pela iniciativa e muita fé na vitória de vocês,sou da direção do SMABC e apóio a luta de vocês da Chapa 2! Deus existe!
Aos que nos ofendem:
ResponderExcluirPedimos a Deus todo poderoso que perdoai nossos amigos da Chapa 1,pois queimarão no fogo de enxofre,pois muitos delles venderam trabalhadores nas mesas de negociação do ABCDMRR.A verdade prevalecerá! Sou Monica Sanches(Católica e trabalhadora da Coral)
Meus amigos da Chapa 2:
ResponderExcluirEsperar pela justiça do trabalho não é tarefa fácil,muitas audiências,tentativas de conciliação,liminares e ameaças de processos por difamação e calúnia,portanto muito cuidado.Estive analisando o processo de vocês e constatei que trata-se de uma embasamento juridico muito grande,capaz de convencer os juízes para a anulação do pleito de dezembro.Portanto cabe a você.Vital conduzir assim como está cunduzindo este processo,sem ameaças,sem agressões e principalmente respeitando seus adversários da Chapa 1,que também são trabalhadores(as),assim como vocês,mas que por estarem a muito tempo na direção,se venderam e desistiram de lutar.
Marcio Alberto Lopes Jr. (Advogado e OAB-ABC)
Obrigado!
ExcluirPelas palavras,Dr.Marcio da OAB
Nos proximos dias a categoria Quimica do ABC terá uma surpresa muito grande.Cabe a ela decidir os rumos desta categoria. Aguardem surpresa boa para a chapa 2 e ruim para chapa 1. Ate dia 23 de março de 2012
ResponderExcluirVitória da Chapa 2:
ResponderExcluirEsta chegando a hora a Justiça do Trabalho irá assumir o Sindicato apartir do dia 06/04/12 e formara uma junta governativa com 15 de cada chapa para conduzir as sub-sedes.Nova vida para a categoria!
Ana da Silva Lins-Lipson Diadema