CHAPA 2,1º DE MAIO DE LUTA!

Primeiro de Maio é dia de luta e de ação coletiva e não de shows,sorteios e ação individual!

Cresce a ofensiva do grande capital para aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora. Para proteger grandes fortunas e garantir altos lucros ao sistema financeiro e às multinacionais, os governos baixam pacotes que só pioram as condições de vida, retiram direitos sociais, pioram os serviços públicos e aumentam a destruição ambiental.

Na Europa, centro da crise econômica internacional, os trabalhadores, a juventude e os movimentos populares realizam grandes jornadas de lutas, deixando claro que a classe trabalhadora não deve pagar pela crise gerada pela lógica perversa do capital.

No Brasil, o governo federal destina bilhões a bancos e grandes empresas à custa do sucateamento da educação, saúde e previdência. A diminuição do desemprego vem acompanhada de atividades precárias,terceirização arrochos salariais e diversos projetos de lei que objetivam, principalmente, ampliar os lucros dos empresários. Banco de horas e o aumento das terceirizações, assim como a reforma da Previdência e o ACE (Acordo Coletivo Especial), que subtraem dos trabalhadores direitos garantidos pela Constituição Federal. No campo, pequenos agricultores e comunidades tradicionais lutam contra o avanço do agronegócio.

O impacto destas medidas sobre a saúde e a vida dos trabalhadores é incalculável: maior competitividade, individualismo e altos níveis de adoecimento e mortes em função do trabalho precário.Por tudo isso, o Dia do Trabalhador, 1º de Maio,não é dia de festa,não é dia de shows sertanejos,não é dia de distribuição de carros e apartamentos.Mas sim é um dia de protestar contra a retirada de direitos, do desmonte dos serviços públicos e para incentivar e fazer crescer a organização e a luta da classe trabalhadora.

História do 1º Maio:

A história do Dia do Trabalhador tem início no ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio daquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. A mobilização cresceu e deu início a uma grande greve geral nos Estados Unidos.

Durante a greve, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores e ocorreram então outros enfrentamentos com policiais. Em um dos conflitos, policiais começaram a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze trabalhadores e dezenas de feridos.Vários trabalhadores foram presos, e oito líderes condenados: cinco à morte na forca, dois à prisão perpétua e outro há quinze anos de prisão.

CHAPA 2,VITÓRIA DOS TRABALHADORES!

Mais de 20 mil trabalhadores ocupam Brasília em Marcha vitoriosa

Considerada uma vitória da classe trabalhadora brasileira, marcha nacional denuncia os ataques do governo aos direitos trabalhistas e a situação de precariedade vivida em todo país,representantes do campo e da cidade, servidores públicos federais e da iniciativa privada, do setor petroleiro, gráficos, metalúrgicos e químicos. Jovens, aposentados, índios, negros, homo afetivos, homens, crianças e mulheres. Integrantes de movimentos de luta pela terra, pela reforma agrária e contra o capitalismo.  Ao todo, mais de 20 mil pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira (24 de Abril de 2013), unidas em uma única voz: não ao ataque aos direitos dos trabalhadores!

Durante cinco quilômetros de percurso, os trabalhadores chamaram a atenção da população,da imprensa,de governantes e de parlamentares, e denunciaram as iniciativas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores brasileiros, como o Acordo Coletivo Especial (ACE), a Reforma da Previdência,Contra o fator previdenciário, e a criminalização dos movimentos sociais. Centenas de faixas, cartazes e bandeiras denunciaram a situação de precariedade vivida pelos trabalhadores do país, as formas de privatização da saúde e da educação, as condições dos representantes do campo, dos trabalhadores sem terra, e dos operários da usina de Belo Monte, vítimas do trabalho escravo, entre outras. Tantos casos e descasos relatados com indignação, por meio de protesto e palavras de ordem que diziam “O povo na rua, Dilma  a culpa é sua”, e “Eu vim aqui fazer o quê? Parar o ACE e o direito defender”. 

Para os representantes das dezenas de entidades que organizaram a mobilização, a Marcha demonstra a integração de diversas categorias dos setores público e privado, movimentos sociais e populares contra a política econômica do Governo Federal, e mostram a força do movimento sindical de luta. A Marcha também é um chamamento para a continuidade da jornada de lutas nos bairros,fábricas,municípios,estados, com a sequência de atos, debates e novas ações na defesa dos direitos.

“Os trabalhadores  representados pelas suas Secretarias Regionais e Seções Sindicais de todo país, fizeram um grande esforço para promover a unidade das organizações, e a Marcha é resultado disso. A unidade é importante para defender a educação e saúde contra os ataques, como é o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que privatiza a saúde e retira direitos dos trabalhadores e da população usuária”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

Na frente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores fizeram o enterro simbólico do ACE. Durante o ato, Paulo Barela, da CSP-Conlutas, afirmou: “direito se amplia, não se negocia”.,a marcha mostra que os trabalhadores não estão satisfeitos com o tipo de governo que ataca os direitos dos trabalhadores e ao invés de defende-los. “Estamos aqui reunidos para dizer não ao ACE e afirmar que somos contra a precarização e ataques aos nossos direitos, conquistados ao longo dos anos. Os trabalhadores estão revoltados com essa situação, o movimento classista está na rua. O ato mostra a indignação e a estratégia de luta é a unidade”, afirmaram os presentes.“O movimento independente é diferente dos movimentos ligados ao governo. No movimento independente não tem jogo, e o governo sabe que é este movimento que faz a luta e que fez a greve do ano passado. Os trabalhadores e trabalhadoras têm compromisso com a classe e não com o governos e centrais”. 

O representante da “CUT Pode Mais” Alberto Ledur afirmou que “a Marcha tem ampla pauta classista de reivindicações e que não se rendeu ao peleguismo da direção majoritária da CUT para denunciar a Reforma da Previdência comprada e que retira nossos direitos. Queremos seguir construindo com o Espaço de Unidade e Ação para lutar pelos direitos das classes trabalhadoras”.

O membro da Secretaria-Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágora Lopes agradeceu as entidades “que não mediram esforços para a realização da Marcha e aquelas que fizeram debates em suas bases nos estados”. Para Atnágoras, os próximos desafios são os atos do dia 1º de maio, que devem tentar reproduzir o classismo que uniu os trabalhadores no dia 24 de abril em Brasília. “Temos que lutar contra o ACE e para anular a Reforma da Previdência comprada com o mensalão. A CSP-Conlutas se orgulha de fazer parte desse conglomerado de trabalhadores. Vamos viver o socialismo, que não é um sonho inalcançável”.No final da manhã quatro pessoas haviam sido presas no Congresso Nacional pela polícia legislativa, por colocarem uma bandeira no local. “Eles foram presos porque ousaram defender a democracia ao se manifestarem em defesa dos trabalhadores. Isto é democracia?”, questionou.

A juventude e os estudantes foram representados pela Anel, que pintou a Esplanada dos Ministérios com as cores do arco-íris, como afirmou Clara Saraiva, representante da Assembleia. Os jovens pediram a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A Anel também realizou um beijaço coletivo e fez casamentos homossexuais em protesto à Feliciano. “A juventude tem muito orgulho de lutar junto aos trabalhadores do campo e da cidade”, finalizou Clara.

Entidades organizadoras e apoiadoras da Marcha:

Além da CSP-Conlutas, compõem a organização da Marcha as seguintes entidades e organizações: A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), Cpers (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre),Intersindical,MRCL (Movimento de Trabalhadores do ABC(Renovação,Coragem e Luta) assim como entidades de movimento populares, entre tantas outras.

CHAPA 2,COMISSÃO DA VERDADE

Por investigação e punição aos torturadores,queremos a verdade!

Foi lançado nesta segunda-feira, dia 15/04, em São Paulo, no âmbito da Comissão Nacional da Verdade (CNV) um Grupo de Trabalho (GT) para apurar as diversas e graves violações, perpetradas pela ditadura militar contra os trabalhadores. O GT, integrado pela CNV e diversas centrais, como a CUT, INTERSINDICAL, CTB, UGT, Força Sindical, Conlutas entre outras, deverá se debruçar sobre os fatos que se deram no período da ditadura militar contra a classe trabalhadora e suas organizações.

As centrais sindicais apresentaram um documento unitário com onze propostas de investigação que nortearão os trabalhos do grupo. Levantamento dos sindicatos que sofreram invasão e intervenção, apuração dos dirigentes sindicais cassados e ou presos pela ditadura, tortura e assassinatos de trabalhadores, demissão e repressão às greves, vinculação das empresas aos serviços de segurança para entregar trabalhadores para a repressão. Também serão objeto de levantamento as políticas do regime que feriram direitos conquistados, como a lei de greve, do arrocho salarial, do fim da estabilidade no emprego. Essas são linhas de investigação que o GT buscará seguir para levantar as violações e graves prejuízos causados aos trabalhadores e suas entidades, a fim de buscar reparação moral, política e material às vítimas da ditadura.

Levantamento parcial dá conta de que quatrocentos sindicatos sofreram intervenção imediatamente após o golpe, além de 300 outras entidades invadidas e tuteladas pela intervenção no período subsequente.Segundo Rosa Cardoso, integrante da CNV, além das graves violações de direitos humanos de trabalhadores, o GT apurará situações que provocaram desemprego e insubsistência, como as causadas por medidas e políticas da época e também as listas em que foram colocados líderes sindicais e outros.No ato de instalação do GT, os dirigentes das centrais lembraram que o golpe de 1964 foi, sobretudo, uma medida contra a classe trabalhadora que se mobilizava pelos interesses da maioria do povo brasileiro à época.

Ivan Seixas, da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, SP, apontou que 52% dos mortos ou desaparecidos nos porões da ditadura eram trabalhadores, desnudando o caráter de classe do golpe militar. Sebastião Neto, do Projeto Memória da Oposição Metalúrgica de São Paulo e do IIEP, lembrou que muitas empresas mantinham agentes infiltrados nos locais de trabalho para delatar trabalhadores e lideranças ao regime.Expedito Solaney, da CUT, lembrou que o prazo para a conclusão dos trabalhos da CNV é insuficiente e reivindicou a prorrogação dessa data, prevista para maio de 2014. Rosa Cardoso, Coordenadora substituta da CNV, corroborou o pedido de alteração desse prazo.

O Grupo de Trabalho foi formalizado e será integrado por todas as centrais sindicais presentes. No próximo dia 06 de maio, o GT voltará a se reunir, momento em que será definida a metodologia de trabalho e os demais encaminhamentos necessários.Para nós do MRCL (Movimento de Trabalhadores Renovação,Coragem e Luta), o momento é de divulgação dessa medida, para que entidades, vítimas, familiares e companheiros dos que sofreram graves violações de direitos se apresentem para relatar os fatos. Além disso, devemos incentivar a instalação de Comissões da Verdade nos sindicatos, movimentos sociais, bairros, universidades, igrejas, câmaras municipais e organizações da sociedade civil.

Fonte:Intersindical e Base

CHAPA 2,SETOR FARMACÊUTICO

Acordo dos trabalhadores do setor farmacêutico de SP tem reajuste de 8,5%

    

O acordo salarial dos trabalhadores do setor farmacêutico no estado de São Paulo e Grande ABC, fechado nesta semana, prevê reajuste salarial de 8,5% na data-base (1º de Abril de 2013). O índice vale para trabalhadores com salários até R$ 5.800,00 – acima desse valor, será pago reajuste fixo de R$ 493,00. Descontada a inflação (INPC-IBGE), o aumento real é de apenas 1,2 ponto percentual. Nas bases da Intersindical,Unidos pra lutar,CUT e da Força Sindical, o acordo – assinado terça-feira (16) com a entidade patronal, o Sindusfarma – atinge aproximadamente 60 mil trabalhadores. 

Segundo a Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (Fetquim-SP), todas as cláusulas sociais foram mantidas, mas nenhuma proposta nova, entre as apresentadas pelos sindicalistas de São Paulo,interior e do ABC, foi acrescentada. A entidade pretende continuar negociando a reivindicação de 180 dias para a licença-maternidade as trabalhadoras. Essas cláusulas têm validade de dois anos, enquanto as econômicas voltarão a ser negociadas em 2014.

O acordo prevê ainda piso de R$ 1.049,73 para empresas com até 100 trabalhadores (reajuste de 8,5%) e de R$ 1.182,50 para as que têm mais de 100 funcionários (aumento de 10%). Também inclui prêmios de participação nos lucros ou resultados ou programas de participação nos resultados e abono salarial.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), o acordo abrange 15 mil empregados nos sindicatos da base. Já segundo o coordenador político do sindicato da categoria em São Paulo (CUT), Osvaldo da Silva Bezerra,formada por sete entidades, o setor reúne perto de 48 mil trabalhadores na base.

Confira as principais cláusulas:

• Reajuste Salarial: 8,5% para salários até R$ 5.800,00 e reajuste no valor fixo de R$ 493,00 para salários acima desse valor.

• Piso: R$ 1.049,00 para empresas com até 100 trabalhadores e R$ 1.182,00 para empresas acima de 100 trabalhadores.

• PLR/PPR: R$ 1.108,00 para empresas com até 100 trabalhadores e R$ 1.537,00 para empresas acima de 100 trabalhadores.

• Abono de R$ 700,00, a ser pago em duas parcelas iguais, em julho e outubro, ou em parcela única em setembro.

• Vale alimentação: Para empresas com até 100 trabalhadores R$ 85,14 (20%) e para empresas acima de 100 trabalhadores, R$ 135,00 (26%).

• Acesso de medicamentos: reajustes pelo índice do reajuste salarial (8,5%). O teto é de 4,59% do salário. Para salários acima de R$ 5.447,99 o limite do subsídio é o valor fixo de R$ 1.563,41.

Fonte:Unificados,Intersindical e Base

CHAPA 2,RECONHECENDO NOSSOS HERÓIS!

Um trabalhador chamado Tiradentes,nosso reconhecimento e respeito.

Tiradentes nasceu na Fazenda do Pombal, distrito próximo ao Arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as Vilas de São João del Rei e São José do Rio das Mortes, no Estado de Minas Gerais. Foi dentista voluntário, tropeiro, minerador, comerciante, militar e importante ativista político que atuou no Brasil colonial, nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira.

Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela “inconfidência”, inocentando todos os seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi sumariamente enforcado.

Os réus foram sentenciados pelo crime de “lesa-majestade”, definida, pelas ordenações afonsinas e as Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Filipinas:

Por igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D. José I de Portugal, a família Távora, no processo dos Távora, havia padecido de morte cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados vivos, mesmo sendo os nobres mais importantes de Portugal. A Rainha Dona Maria I sofria pesadelos devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e terminou por enlouquecer.

Tiradentes,em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa,pois era apenas um trabalhador, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não era tido como membro da maçonaria local.

E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo para o enforcamento. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local.

Executado e esquartejado, com seu próprio sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença de morte, tendo sido declarados infames a sua memória e todos os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários em nome da nossa libertação. Também arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse nunca mais.

Depois de muitas lutas,nosso reconhecimento:

Atualmente, onde se encontrava sua prisão, funcionou a Câmara dos Deputados na chamada “Cadeia Velha”, que foi demolida e no local foi erguido o atual Palácio Tiradentes, que funcionava como Câmara dos Deputados até a transferência da capital federal para Brasília. No local onde Tiradentes foi enforcado se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência.

Tiradentes é considerado Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional em defesa de nossa liberdade e soberania.

CHAPA 2,SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL!

Explosão em fábrica química de fertilizantes do Texas deixa dezenas de mortos e centenas de feridos.

Cerca de três mil pessoas que moram na cidade de West, no Texas, Estados Unidos, precisaram sair de casa por causa da fumaça tóxica que toma conta da região após a explosão numa fábrica química de fertilizantes. A substância química nitrato de amônia pode causar problemas de saúde. O acidente aconteceu nesta quarta-feira à noite e deixou vários mortos e ao menos 160 feridos.Entre eles vários bombeiros e paramédicos que ainda estão desaparecidos. A explosão foi ouvida a 70 quilômetros de distância do local.

De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o abalo foi tão forte que atingiu a magnitude de 2,1 na escala de Richter e foi sentido a mais de 70 quilometros de distância.D. L. Wilson explicou que os danos são parecidos com a destruição causada por uma bomba que em 1995 destruiu o edifício Federal de Murrah na cidade de Oklahoma, que causou 168 mortos.

O presidente da câmara municipal de West, Tommy Muska, confirmou que outros cinco ou seis edifícios sofreram danos graves e explicou que as autoridades estão preocupadas com os vapores químicos provenientes da fábrica,que podem elevar ainda mais o número de vitímas.A causa do incêndio ainda é desconhecida, disseram as autoridades. O sargento da polícia W. Patrick Swanton disse que os investigadores vão examinar se o incêndio foi resultado de atividade criminosa,terrorismo ou provocado por alguma reação química.

Nitrato de amônio pode ser a causa das explosões:

As explosões que destruíram no passado fabricas químicas de fertilizantes, como a ocorrida noite de quarta-feira (16/4) perto de Waco, no Texas, e na fábrica AZF em Toulouse, na França, em setembro de 2001, muitas vezes envolveram nitrato de amônio, um fertilizante azoto amplamente usado na agricultura. Ainda não se sabe as causas exatas da explosão da fábrica de fertilizantes West Fertilizer, mas a amônia anidra (fórmula química NH3), um gás usado para a produção de nitrato de amônio (NH4NO3), foi citado como possível responsável pelo acidente.

A fórmula química NH4NO3, por vezes erroneamente denominado "nitrato de amoníaco" pela indústria, pode também ser utilizado na fabricação de explosivos e bombas quando misturados com óleo, tal como no atentado em Oklahoma City, em 1995, e no ataque em Oslo em 2011 pelo atirador norueguês Anders Breivik. O nitrato de amônio por si só é relativamente pouco explosivo.

Ele se apresenta como um pó branco ou em grânulos solúveis em água e é seguro, desde que não aquecido. A partir de 210 °C, decompõe-se e, se a temperatura aumentar para além de 290 °C, a reação pode tornar-se explosiva. Um incêndio, tubos superaquecidos, fiação defeituosa ou relâmpagos podem ser suficientes para desencadear tal reação em cadeia.

Mas para que uma explosão ocorra, deve haver também uma quantidade significativa de nitrato de amônio, segundo especialistas. Este foi o caso da AZF (300 toneladas) e na catástrofe em Texas City, em abril de 1947, quando um incêndio em um navio que transportava 2.300 toneladas de nitrato de amônio causou uma série de explosões que mataram mais de 500 pessoas.

As causas exatas da explosão em AZF nunca foram determinadas com precisão, embora os investigadores e peritos acreditem que o evento tenha ocorrido por uma mistura acidental de um produto clorado com o nitrato de amônio. Quanto a amônia anidra (NH3) - cerca de 25 toneladas estavam armazenadas na fábrica West Fertilizer, segundo a imprensa local- é um gás considerado relativamente de baixa inflamabilidade.

Não é explosivo, mas pode formar uma mistura explosiva com o ar a certas concentrações (16% a 25% em volume no ar). Do mesmo modo, o amoníaco pode formar uma mistura explosiva em contato com certas substâncias, em especial flúor, cloro, bromo, iodo, óxido de prata e mercúrio.

O principal perigo de amoníaco anidro, um dos gases mais solúveis em água, é a sua toxicidade. Como um gás ou líquido é muito irritante para a pele e os olhos, e no sistema respiratório, em contato direto, pode provocar queimaduras graves.

Fonte:Solidariedade Internacional

CHAPA 2,LUTANDO POR SEUS DIREITOS!

Projeto de lei que permite desaposentadoria passa no Senado e segue para Câmara dos Deputados

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei (PLS 91/2010) que permite a desaposentadoria de trabalhadores que cumpriram o tempo de serviço, optaram pelo descanso, mas voltaram ao mercado de trabalho. Devido ao fator previdenciário (cálculo matemático da média de 80% das maiores contribuições), muitos recebem abaixo do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 4.157,05. Agora, segundo o texto, eles poderão abrir mão do benefício, enquanto trabalham, e refazer os cálculos para receber um valor mais alto quando pararem de novo. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu uma emenda de seu colega Paulo Davim (PV-RN), para impedir que seja exigida do trabalhador a devolução de valores recebidos no período em que ficou aposentado.

A aprovação foi comemorada por parlamentares e especialistas em previdência social.O senador Davim acredita que o projeto – que ainda terá de passar pela Câmara – entre em vigor até o fim do ano. "Corrige injustiças cometidas principalmente contra aqueles que começaram a trabalhar muito cedo ou que trabalharam em situações insalubres”, diz, ao lembrar que a regra já vale para os servidores públicos. Para a advogada Thais Riedel, da Advocacia Riedel, “além de justo para os aposentados do INSS, ao se tornar lei, o projeto facilitará a tramitação de mais de 24 mil processos que correm na Justiça, segundo a Advocacia-Geral da União".

De acordo com o INSS, existem 703 mil aposentados na ativa, que poderão ser os futuros beneficiários do PLS 91/2010. Estimativas preliminares do Departamento do Regime Geral da Previdência Social, considerando o estoque de benefícios ativos de 2010, quando começaram as discussões sobre a desaposentadoria, o aumento das despesas do governo "será de R$ 69 bilhões no longo prazo", sem definir o período. O estudo esclarece também que o cálculo está subestimado e lembra que ainda "há um problema sério de concessão de aposentadorias em idades que podem ser consideradas baixas com as regras atuais, mesmo com o fator previdenciário".

Como a desaposentadoria vai funcionar:

* De acordo com o texto do Projeto de Lei 91/2010, o aposentado que continua trabalhando pode renunciar o benefício a qualquer tempo e solicitar uma nova aposentadoria.

* A regra vale para trabalhadores que se aposentarem por tempo de contribuição, por idade ou nos casos de aposentadoria especial,válido para quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

* O projeto determina o recálculo da aposentadoria considerando todo o tempo de trabalho do segurado, ou seja, somando tanto o tempo usado na primeira aposentadoria quanto aquele após a concessão do primeirio benefício, assim como direito ao cálculo de nova renda mensal.

* O projeto prevê que o aposentado que ainda trabalha tenha direito a um recálculo do benefício considerando as novas contribuições. 

* O projeto não afetará os cofres da previdência,pois os trabalhadores beneficiados,continuarão na ativa contribuindo mensalmente com a previdência social.

Fonte:Senado Federal

CHAPA 2,DEFENDE A CLT!

Por que o ACE – Acordo Coletivo Especial é um ataque aos trabalhadores e a juventude?

Em setembro de 2011, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, protagonista na criação da CUT e que sempre foi um símbolo nacional na defesa dos trabalhadores, apresentou uma proposta, denominada “Acordo Coletivo Especial” – ACE –, para resolução de conflitos entre patrões e empregados em relação a direitos trabalhistas.

O referido sindicato, sob a justificativa da “modernização” e da “democratização” das relações de trabalho, elaborou um projeto de lei que joga pela janela décadas de lutas de trabalhadores por uma legislação trabalhista que os protegesse dos ataques dos patrões à sua vida, saúde e dignidade.

Acordo Coletivo Especial é flexibilização dos direitos trabalhistas!

A ideia do ACE é simples: o acordado entre as partes vale mais que o legislado na CLT. Uma proposta que não é novidade, para quem se lembra da Reforma Trabalhista pensada por Fernando Henrique Cardoso que enviou um projeto de lei para o Congresso Nacional, o PL nº 5.483/2001, com o objetivo de alterar a CLT para que o negociado prevalecesse sobre o legislado.

Isto significa que sindicatos e empresas ficariam autorizados a negociar direitos já garantidos em lei, não sendo necessário seguir a CLT, na prática substituindo uma legislação universal, garantidora de direitos, por um acordo individual ou coletivo por empresa. Com isso, questões como redução do salário e aumento da jornada de trabalho,parcelamento de férias e FGTS,PLR em 12 vezes, por exemplo, poderiam ser acordadas, com legitimidade e segurança jurídica.

A justificativa dos idealizadores para a proposta é uma suposta convivência democrática existente nas relações de trabalho hoje que possibilita, na lógica da colaboração entre classes, uma confiança entre patrão e empregado para avançar “respondendo às demandas dos trabalhadores, dos mais pobres e, ao mesmo tempo, dos segmentos empresariais”. Em sequencia, o sindicato lembra-se de épocas em que o diálogo e a democracia ficavam da porta da empresa pra fora e as contradições entre patrões e empregados pautavam-se pela disciplina hierárquica, postura autoritária, choques, antagonismo, greves prolongadas, repressão e até perda de vidas humanas – como se isso não fossem páginas atuais da história brasileira.

Infelizmente, abrir mão da CLT é deixar os trabalhadores (ainda mais) vulneráveis à maior exploração dos patrões, pois o que define as relações de trabalho no capitalismo são as necessidades que os donos do capital impõe – e não possíveis boas intenções existentes.

Vale lembrar que a taxa de desemprego no Brasil ao final de 2012 é de 21,4%, levando em consideração as pessoas desocupadas, os trabalhadores não remunerados, as pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo e pessoas marginalmente ligadas à PEA (aquelas que não estavam trabalhando na semana da pesquisa, mas que trabalharam em algum momento dos 358 dias anteriores à pesquisa e estão dispostas a trabalhar).

Assim, na lógica da oferta e da procura, quem sai ganhando são os empresários, que podem forçar o trabalhador, em negociações, a se submeter a condições mais precárias e salários mais baixos, pois existe um verdadeiro exército de reserva disposto a tal para garantir a sua sobrevivência e de sua família.

Nossa juventude é trabalhadora e está desempregada!

Junto a isso, as taxas de desemprego e informalidade dos jovens são muito superiores as dos adultos e a qualidade de seus empregos é muito mais precária. Essa situação se agrava no caso das jovens mulheres, dos jovens negros, indígenas e pessoas que vivem na zona rural. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), no Brasil, o desemprego entre os jovens é duas vezes e meio superior ao dos adultos.

Este panorama de desemprego não é uma realidade só brasileira. A crise econômica mundial que eclodiu em 2008 continua a se manifestar de forma ainda mais dramática nos países do centro do capitalismo e, diferente de outras crises, esta se mostra como uma crise estrutural, resultado das profundas contradições estruturais acumuladas pelo donos do capitalismo. O resultado disso são cortes nos direitos sociais, especialmente saúde, educação e previdência social – ataques diretos à juventude e a classe trabalhadora.

Assim, segundo a própria OIT, no mundo existem 75 milhões (40% do total) de jovens desempregados e, mundialmente, a taxa de desemprego dos jovens é o triplo da dos adultos. Isso sem mencionar que o desemprego é só a ponta do iceberg, pois a precarização,terceirização e a informalidade são fortes marcas presentes nos empregos da juventude.

Isso significa que a juventude começando a trabalhar cada vez mais cedo se submete à lógica da exploração e será duramente atingida caso o Acordo Coletivo Especial seja aprovado. É preciso abrir os olhos e lutar contra a exploração dos trabalhadores e da juventude, vamos a luta,todos contra o ACE!

Fonte:Rompendo as amarras