CHAPA 2,AVANÇA RENOVAÇÃO,CORAGEM E LUTA!

Nossa luta em defesa da Renovação,Coragem e Luta no nosso sindicato e no conjunto do movimento sindical brasileiro está dando o que falar,iniciamos um amplo debate em 2011,que se espalhou por várias categorias,tudo isso depois de anos de apatia e desilusão hoje novos trabalhadores estão encontrando coragem e assumindo a defesa do conjunto da classe trabalhadora em nosso país.E graças ao empenho dos guerreiros e guerreiras do Movimento Renovação,Coragem e Luta,estamos encontrando simpatizantes e apoios em vários seguimentos da sociedade,nosso amigo Ricardo Kotscho é mais um deles,leiam e socializem no chão das fábricas do Grande ABC,do Brasil e do Mundo:

Para Ricardo Kotscho,CUT e movimento sindical precisam renovar suas lideranças...

    

Com a experiência de quem tem 50 anos de jornalismo e trabalhou na cobertura do surgimento do chamado “Novo Sindicalismo”, no final dos anos 1970, que rompeu com o movimento pelego que grande parte das lideranças sindicais praticava até então, Ricardo Kostcho, afirma que a fundação da CUT foi resultado da ampliação da politização dos trabalhadores.

Em entrevista ao Portal da CUT, o também ex-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, entre 2003 e 2004, durante o governo Lula, destaca que o grande desafio do movimento sindical é renovar as lideranças.Para ele, também o jornalismo deve se transformar, sair das redações e ir para as ruas conhecer a realidade da classe trabalhadora.

Você cobriu o início do novo sindicalismo e o surgimento da CUT. Qual era o cenário em 1983?

Ricardo Kotscho – Eu sou bem antigo, vou completar 50 anos só de jornalismo, então, comecei quando o movimento sindical estava na mão dos pelegos, inclusive o sindicato dos jornalistas. O fato novo ocorreu no final da década de 1970, quando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com o Lula à frente, se transformou em foco de resistência à ditadura e trouxe junto outras entidades, como o próprio sindicato dos jornalistas que, em 1979, comandou uma greve histórica. Ali foi o grito de independência, porque os trabalhadores odiavam o sindicalismo feito até a década de 1970.

Quais fatores motivaram a criação da CUT?

Kotscho – É curioso, porque, no começo, o Lula chegou a dar entrevista na TV Cultura dizendo que era contra sindicato se aproximar de partido político e que o importante era cuidar de salário, das condições de trabalho dos operários. Foi a criação do PT, em 1980, que contribuiu para a politização do operário, para que tomasse consciência de seu papel para mudar o país, também influenciado pela atuação de diversos movimentos sociais, como a campanha pela Anistia, a redemocratização.

O que mudou nesses últimos 30 anos?

Kotscho – Ocorreu uma coisa curiosa, porque os movimentos sociais foram crescendo e acabaram chegando ao poder com o presidente Lula, em 2002. E como acontece na maioria dos países, quando a esquerda chega ao poder, houve um esvaziamento desse movimento. Primeiro, porque o governo acaba requisitando os quadros principais e, por outro lado, atende as reivindicações dos movimentos sociais. Então, já não há tanto motivo para brigar. Chega a ser uma contradição, em termos, mas quando chega ao poder, já não tem aquela força toda do tempo em que se combatia a ditadura, por exemplo. Também há um cenário de pleno emprego, a maioria dos aumentos conquistados pelos sindicatos é acima inflação, o salário mínimo nunca cresceu tanto. E é diferente o diálogo do presidente da CUT com o Lula, com a Dilma em relação ao que fazia com o Sarney, o Collor, o Fernando Henrique Cardoso e os que comandaram o País durante a ditadura militar.

Diante desse novo cenário, qual deve ser o papel da CUT?

Kostcho – O principal papel da CUT e do movimento sindical, e aí eu incluo o sindicato dos jornalistas do qual faço parte, é a renovação dos quadros. Uma vez a presidenta disse isso para mim, que a grande dificuldade era ter novas lideranças, e penso da mesma forma. A minha geração, que conquistou a Presidência da República em 2002, envelheceu e não só na idade, mas também em ideias. Precisamos descobrir novas formas e novas lideranças capazes de despertar o interesse dos mais jovens no movimento sindical, porque há um processo de esvaziamento em todos os setores, inclusive no movimento estudantil. Esse é o grande desafio, descobrir como trazer essa juventude que foi às ruas meio destrambelhada, sem liderança, para dentro dos movimentos sociais. 

Mudou também o perfil do jornalista que cobre o movimento sindical. O senhor acredita que aumentou a resistência aos temas da classe trabalhadora?

Kostcho – Sim, porque há outro perfil de jornalista. Na minha época, o jornalista era mais vinculado às lutas sociais e sindicais pela própria origem e, atualmente, são muito mais próximos do patrão do que da base social. E isso vale também para os políticos. Todo mundo fala da crise de representatividade e é exatamente isso que ocorre, há um abismo grande entre o que a imprensa fala e como os políticos atuam na realidade social do país. Os repórteres não vão mais aos lugares, são jornalistas de gabinete.

Fonte:Luiz Carvalho - Sitio da CUT Nacional 

CHAPA 2,LUTA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO!

É preciso barrar o projeto da terceirização

O trabalhador, enquanto prestador de serviços, é um homem livre cuja inserção na atividade produtiva funciona como um contrato de adesão. A lei agrega um conjunto de condições que se tornam as regras mínimas do relacionamento entre empregado e empregador, postas como vontade do Estado. Revestidas deste interesse de ordem pública, tais cláusulas são ordens do Estado e não podem ser renunciadas pelos trabalhadores. 

O contrato de trabalho foi uma das mais importantes conquistas da classe trabalhadora. Um processo de lutas travadas em condições desiguais marcada por contradições foi assegurando cada direito, como a jornada de trabalho, o repouso semanal remunerado, férias, indenizações pela dispensa, 13º salário. Nada foi obtido sem luta. 

Entre as décadas de 1940 e 1970, o mercado de trabalho apresentou fortes sinais de estruturação em torno do emprego assalariado regular e dos segmentos organizados da ocupação. A presença de taxas elevadas de expansão dos empregos assalariados com registro formal em segmentos organizados e a redução da participação relativa das ocupações sem registro, sem remuneração e por conta própria, e ainda do desemprego, possibilitaram a incorporação crescente de parcelas da população economicamente ativa ao estatuto do trabalho brasileiro. 

O cenário se altera com a mudança da correlação de forças na década de 1990. Inicia-se o período da chamada “ofensiva neoliberal” e a luta da classe trabalhadora enfrenta um quadro cada vez mais adverso. Em 1989, o total de assalariados representava 64% da População Economicamente Ativa (PEA) e em 1995 havia passado para 58,2%.

A maior devastação é produzida pela desconstrução do átomo básico do Direito do Trabalho, que é a relação de emprego protegida juridicamente, entre o prestador e o tomador dos serviços: o Contrato de Trabalho. Tal processo iniciou-se com a chamada terceirização. 

A terceirização impede a geração de mais vagas de trabalho; impõe salários mais baixos (em média 27% menor); aumenta o número de acidentes e mortes; jornada maior de trabalho; aumenta a rotatividade; impede a criação de empregos, além da falta de representação sindical. 

Apenas como exemplo, o sistema Petrobras possui cerca de 80 mil trabalhadores e mais de 350 mil terceirizados. As negociações com a empresa e as subsidiárias são divididas por temas, como benefícios, assistência médica, Petros (fundo de pensão), relações sindicais, emprego, remuneração, entre outros. Saúde, segurança e terceirização estão entre os itens prioritários, uma vez que mais de 80% dos acidentes com vítimas fatais ocorrem entre os terceirizados. 

Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, a cada dez mortes, oito são de terceiros. “A Petrobras tem muita resistência em discutir esse assunto e tenta transferir a responsabilidade para a empresa contratada, mas nós vamos continuar insistindo em discutir o que chamamos de irresponsabilidade social da empresa”, afirma. 

Estamos diante de uma nova ofensiva patronal. O Projeto de Lei 4330/2004 prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. 

Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio.

Ele representa praticamente o fim das categorias formais reguladas por acordos e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, jogando por terra toda a história de luta dos trabalhadores. 

É um ataque à própria Constituição Federal, que assegura o valor social do trabalho como base estruturante da sociedade brasileira. O PL 4330 reduz direitos dos trabalhadores, porque vai ampliar a terceirização de forma ainda mais precária e, com isso, reduzir o número de filiações aos sindicatos, pulverizá-las, dificultando a organização e a luta da classe trabalhadora por seus direitos, melhores condições de trabalho e salário. 

E essa luta é feita pelos sindicatos e centrais, que são os legítimos representantes dos trabalhadores. É fundamental arquivar o PL 4330 e impedir este ataque patronal aos direitos da classe trabalhadora.

Fonte:Brasil de Fato 

CHAPA 2,RENOVAÇÃO AOS TRABALHADORES!

A luta travada pelos guerreiros e guerreiras do MRCL (Movimento Renovação,Coragem e Luta) em defesa de um novo modelo de representação política e sindical,acaba de ganhar ainda mais apoio além dos trabalhadores e trabalhadoras que constroem a riqueza do nosso país.

Diariamente recebemos dezenas de emails de todos os cantos do mundo,saudando nossa luta em defesa da classe trabalhadora.Depois do balde de água fria despejado pelo povo na cabeça dos "donos do poder" durante a Copa das Manifestações de Junho de 2013 e do verdadeiro fiasco que foi a tal "paralisação nacional" do dia 11 de Julho de 2013,começam a surgir desabafos de antigas lideranças políticas e do movimento sindical,como é o caso do companheiro Jair Meneguelli,fundador da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que acaba de conceder esta entrevista ao Jornal Estado de São Paulo,a qual socializamos com todos os trabalhadores e trabalhadoras,boa leitura companheiros e companheiras que acreditam em dias melhores!

"Virou profissão,das boas,ser um dirigente sindical’,disse fundador da CUT"

Radical, o ex-sindicalista Jair Meneguelli afirma que o movimento sindical brasileiro ‘acabou’ e que CUT perdeu chance histórica de agir sob Lula,sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em 1981, e fundador da CUT, entidade que presidiu até 1994, Jair Meneguelli hoje é presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).Meneguelli não é mais a "máquina de conceder entrevistas", como ele mesmo destacou nesta conversa com o Estado, feita por telefone. Meneguelli critica a ligação entre CUT e PT e afirma que o movimento sindical brasileiro está "acabando".

Na ata de fundação da CUT, o sr. fez questão de registrar que ela não deveria ter caráter partidário. No entanto, todos os dirigentes da CUT eram petistas, e a maior parte tinha ajudado a fundar o PT, três anos antes. Essa diferenciação chegou a existir, ou foi somente um anseio?
A CUT não pode ter caráter partidário, isso é crucial. Sindicato é sindicato, partido é partido. Tive uma briga homérica com José Dirceu justamente por conta disso. Na época, anos 80, Dirceu era secretário-geral do PT, o homem forte do partido, e foi à imprensa nos criticar por conta de uma decisão que a CUT tomou de convocar uma greve geral.Segundo Dirceu, aquilo seria um retrocesso naquele momento. Aquilo criou uma guerra pessoal entre nós dois. Mesmo sendo petista, eu era o presidente da CUT, e, portanto, não estava interessado em saber se havia eleição ou não, se a greve seria conveniente do ponto de vista político. A vontade dos trabalhadores era pela greve, e assim foi feito. Este deveria ter sido o caminho desde o início.

Mas não foi bem assim?
Eu fico chateado porque acho que a CUT perdeu um momento histórico durante o governo Lula e mesmo agora no governo Dilma.Ela a CUT poderia liderar uma verdadeira revolução no movimento sindical brasileiro, dado seu tamanho e sua relação com o governo. Mas não foi o que aconteceu. O movimento sindical brasileiro está acabando. Todo mês o Ministério do Trabalho recebe cerca de 80 novos pedidos de registro de sindicato, porque está virando uma profissão, e das boas, ser dirigente sindical no Brasil. Esta não era a realidade dos anos 1980. A CUT perdeu o maior momento de sua história.A central tinha a amizade do presidente Lula, e deveria ter aproveitado isso para dizer que era hora de reivindicar tudo aquilo que sempre lutamos, como o fim do imposto sindical,redução da jornada para 40 horas semanais. Mas a CUT fez o contrário.

Para onde vai a CUT?
Não sei, sinceramente. Veja a paralisação geral que as centrais, incluindo a CUT, tentaram convocar em 11 de Julho, para aproveitar as manifestações populares que tomaram as ruas no mês anterior. A paralisação foi um fiasco. As centrais não estão mais captando e representando o pensamento e as vontades dos trabalhadores.

O sr. chegou a ser convocado pelo então presidente Fernando Collor para uma reunião em Brasília, um encontro considerado tabu na época. Como foi aquilo?
Foi no fim de 1990, ano de desilusão após o fracasso do Plano Collor, mas muito antes das denúncias que levariam ao impeachment começarem.A CUT comandou todas as diversas greves daquele ano, e o Collor me chamou. Levei a ele as 13 reivindicações principais da central, e ele não fez nada com aquilo. Mas saí daquele encontro com a certeza de que ele não duraria no cargo. Ele disse que eu era um privilegiado por estar ali, já que todos os que pediam reuniões não eram atendidos.Governante que não senta com deputado, senador e sindicalista vai ter problemas. Essa sempre foi a regra, né?

Fonte:João Villaverde - O Estado de S.Paulo

CHAPA 2,CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL!

O assédio sexual pode começar com cantadas e insinuações, evoluir para um convite para sair e chegar ao ponto de forçar beijos, abraços e outros contatos mais íntimos. Algumas vezes, ocorre mediante ameaça de demissão ou em troca de uma vantagem ou promoção. Em todo o mundo, 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, o Ministério do Trabalho define assédio sexual como a abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. 

Assédio sexual é crime:

O assédio sexual é crime no Brasil desde 2001, quando ficou estabelecida pena de detenção de um a dois anos para quem praticar o ato. Segundo a legislação atual, a conduta é caracterizada quando alguém for constrangido "com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual", desde que o agente aproveite da sua condição de superior hierárquico."Existem dois tipos clássicos de assédio: por chantagem e por intimidação. No primeiro, a vítima tem que provar que foi coagida e que houve conjunção carnal. Para caracterizá-lo é preciso ainda que o ato tenha sido praticado por um superior hierárquico. No segundo tipo de assédio, não é necessário haver ameaça, pode ser um galanteio, uma cantada, uma brincadeira de mão ou de mau gosto".O grande problema é que parte dos juízes só consideram o primeiro tipo de assédio,o que,inviabiliza possíveis condenações. Isso porque a vítima tem que mostrar que foi chantageada e que houve contato sexual e apresentar testemunhas contra o autor. "Isso aumenta muito a impunidade,por isso não existem muitos processos na justiça brasileira,a maioria das mulheres fica constrangida,são acusadas de provocativas e mercenárias e optam por pedir demissão no trabalho,a corda parte sempre do lado mais fraco",afirmam os especialistas em Direito do Trabalho.

Como funciona em outros países:

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) define assédio sexual como atos, insinuações, contatos físicos forçados, convites inconvenientes, que apresentem as seguintes características: condição clara para manter o emprego, influência em promoções na carreira, prejuízo no rendimento profissional, humilhação, insulto ou intimidação da vítima. Trata-se, portanto, de condutas que não se restringem ao sexo, mas atos que prejudicam de alguma forma a vítima em seu ambiente de trabalho.Nos Estados Unidos uma pesquisa revelou que 24% das profissionais já tinham sofrido assédio sexual,lá é onde existem as leis mais rígidas em relação a essa prática.Países como França e Nova Zelândia tratam do assédio sexual em suas legislações trabalhistas.Diferentes de Brasil, Espanha, Itália e Portugal que abordam o tema no Código Penal.

O que fazer em caso assédio sexual:

De acordo com os especialistas de Direito Trabalhista,a primeira reação das trabalhadoras e trabalhadores ao assédio sexual deve ser conversar com a pessoa que está constrangendo,sempre na presença de testemunhas. “Diga que aquilo que está acontecendo está incomodando e atrapalhando o seu desempenho no trabalho".Algumas vezes,o assédio sexual pode ser uma questão de interpretação dos envolvidos e uma boa conversa pode resolver". Agora se o assédio sexual persistir,entre em contato imediatamente com a área de recursos humanos da empresa.“Se a companhia não tiver este setor, informe os colegas de trabalho”,faça um boletim de ocorrências na delegacia mais próxima e procure apoio jurídico no sindicato da categoria.Não sofra calada,ligue 100 e denuncie!

Fonte:Trabalhadores (as) da Base