CHAPA 2,DEFENDE SEUS DIREITOS!

Plano de saúde: trabalhador demitido ou aposentado ganham mais direitos

Trabalhadores demitidos sem justa causa e aposentados têm garantido o direito de permanecer no plano de saúde que usufruíam quando estavam empregados e com as mesmas coberturas. Isso consta em resolução publicada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, a nova determinação assegura que essas pessoas tenham acesso à portabilidade (mudança de plano sem carência) e estabelece uma nova fórmula para o reajuste, que, segundo especialistas, pode beneficiar o cliente do convênio médico.

“O direito a manter o plano é válido desde 1998, segundo a Lei 9.656. O que a agência reguladora fez foi regulamentar o artigo, deixando as regras mais claras, e trouxe algumas novidades referentes à portabilidade, carência e reajuste”, afirma a diretora adjunta da diretoria de produtos da ANS, Carla Soares. As normas, porém, só valem para aposentados e demitidos sem justa causa que pagavam parte do plano da saúde quando empregados e entram em vigor em 90 dias.

Para os aposentados que contribuíram com o convênio médico por, no mínimo, dez anos, o plano poderá ser mantido por tempo indeterminado. Quando o período na empresa for inferior a dez anos, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo.

Já os demitidos sem justa causa podem mantê-los de seis meses a dois anos. Nos dois casos, o direito é encerrado, caso o beneficiário comece a trabalhar em outra empresa que lhe ofereça plano de saúde. “É importante destacar que ambos passam a pagar as mensalidades integrais pelos planos, mesmo que a empresa onde trabalhavam subsidiasse uma parte do valor”, diz Carla.

A vantagem de continuar com o plano quando o funcionário sai da empresa é que, por serem coletivos, a mensalidade é menor. “Os planos coletivos saem mais em conta, pois, com uma massa mais homogênea de pessoas, o risco é menor para as empresas do setor”, explica José Luiz Toro da Silva, advogado do setor e presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Saúde Suplementar e titular do Toro Advogados Associados (IBDSS). “Além disso, se o ex-empregado optasse por um plano semelhante ao que ele tinha na empresa, teria de escolher por um individual e, na maioria das vezes, cumprir uma carência.”

Pela resolução da ANS, ao se desligar da empresa em que trabalhava, o ex-funcionário passa a poder solicitar imediatamente a portabilidade do plano para um similar ou continuar no antigo. “Antes disso, o ex-funcionário era obrigado a cumprir carências de novo”, completa Carla.

Reajuste:

Em relação ao reajuste, a determinação é que as operadoras façam o cálculo levando em consideração todos os funcionários demitidos e aposentados que optaram por continuar com seus planos corporativos. “Antes, a conta do reajuste podia ser feito por tipo de contrato. Agora, todos os ex-funcionários têm de entrar na conta do reajuste. Dessa forma, o índice de risco de cada um é diluído entre todos, o que pode diminuir o valor desse reajuste”, diz Silva.

Outra vantagem, na visão de órgãos de defesa do consumidor e representantes sindicais, é que, com a resolução, o trabalhador terá mais transparência na hora de colocar seus direitos em prática. “Virou uma obrigação da empresa quando comunica o plano de saúde do desligamento do funcionário, dar a opção de permanecer no plano”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

POR:LIGIA TUON-ESTADÃO

CHAPA 2,APOIA LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES

Ministra defende licença-maternidade de 6 meses obrigatória para todas as mães trabalhadoras

No seu oitavo dia no cargo, a nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu ontem que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório em todo o setor público e privado no país.

Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção. A ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova legislação. E deixou claro que seu objetivo é de que até para que isso seja concretizado, todo o período precisaria passar a obrigatório.

Além disso, a ministra defende ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a dez dias, dependendo das empresas. Considera fundamental a participação masculina também no pós-parto.

Pela primeira vez, o Brasil será submetido ao escrutínio da comunidade internacional sobre direitos da mulher, hoje, no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em Genebra. E a ministra Menicucci apontará a ampliação do período de licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.

Em entrevista, ontem, ela sinalizou sua intenção de fazer campanha no Brasil para reduzir o fosso salarial entre homens e mulheres. "Embora mais escolarizadas, mais capacitadas e ocupando em 20% os postos iguais aos homens, as mulheres ganham menos", disse ela, estimando que a diferença seria de 25% a 30% no país.

Em Genebra, uma das curiosidades é sobre a real posição do governo Dilma Rousseff sobre o aborto. A ministra, conhecida por sua posição liberal sobre o tema, disse que vai "seguir as diretrizes do governo". E, segundo ela, "essa questão não está na pauta do governo, é questão do Legislativo e da sociedade civil e acompanharemos o desenvolvimento do debate".

Ela vai destacar hoje também a Lei Maria da Penha, que visa combater a violência doméstica contra a mulher. Um ponto importante é o julgamento do começo deste mês, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu por dez votos a um que o Ministério Público pode apresentar denúncia contra agressões de mulher independentemente do consentimento da vítima.

No comitê, a ministra não deve se esquivar de abordar deficiências e desafios do Brasil, mas ontem argumentou sobre dificuldade de implementação de programas num país de dimensão continental.

Fonte:Valor Econômico

CHAPA 2,INFORMA OS TRABALHADORES!

Incêndio atinge fábrica de tintas gráficas em Mairinque-SP

Bombeiros conseguiram controlar o incêndio que atingiu na madrugada deste domingo (19) uma fábrica de tintas em Mairinque, a 66 km de São Paulo.

Entretanto, o estado ainda é de atenção, pois a cada momento surgem novos focos de incêndio. Os trabalhos de rescaldo não têm previsão de término. Em menos de cinco horas, o fogo destruiu a empresa de cinco mil metros quadrados.

De acordo com funcionários, às 5h30 da madrugada, uma caldeira explodiu. Como a fábrica trabalha com produtos altamente inflamáveis, o fogo se espalhou rapidamente. Houve duas outras explosões.

Seis funcionários que estavam no local conseguiram escapar sem ferimentos. A gerência da fábrica disse que a empresa tem seguro e vai manter o emprego dos 120 funcionários. A diretoria vai continuar a produção em outro local.

A empresa Imagraf distribui tintas gráficas para todo país e também exporta.

Fonte:Globo.com

CHAPA 2,INFORMA OS TRABALHADORES!

Procon alerta comerciantes sobre a distribuição gratuita das sacolas plásticas aos clientes.

Diretor do órgão enfatiza que consumidor não pode aceitar cobrança para transportar embalagens.

O diretor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Jorge Wilson, fez esta segunda-feira um alerta para os comerciantes do município de São Paulo em relação à distribuição gratuita das sacolas plásticas, que é um direito do consumidor e um dever do estabelecimento, que tem a obrigação de finalizar a prestação de serviço fornecendo a embalagem.

Wilson explicou que a entidade apóia a questão ambiental das sacolas plásticas, mas que o fornecedor deve cumprir e se adequar à legislação federal e municipal, oferecendo embalagem sem custo ao cidadão. "O consumidor não pode se intimidar com a situação e também não deve aceitar cobrança e nem o transporte de mercadoria em caixas de papelões, que apresentam índices elevados de coliformes fecais".

A lei municipal 6.186, de 23 de outubro de 2006, institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas e serviço de acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres. Inclusive, o artigo 3º estabelece que para cada máquina registradora em operação, haverá pelo menos um empregado encarregado da tarefa de embalar os produtos nas sacolas plásticas.

Conforme lei federal 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do consumidor, no artigo 39, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. "Temos recebido muitas reclamações por causa da cobrança abusiva das sacolas plásticas e da falta de fornecimentos de embalagens gratuitas. Deste modo, vamos fiscalizar os estabelecimentos e mediante qualquer denúncia realizaremos o auto de constatação, na reincidência o comércio será multado sobre o valor do faturamento", comenta Wilson.

Fonte:Blog:sacolinhasplasticas.com.br

MOVIMENTO OCUPA QUÍMICO ABC !

No dia 02 de fevereiro, o vereador Dario Coelho do PT de Mauá esteve presente no acampamento feito em protesto na portaria da empresa química Plásticos Mauá. O parlamentar prestou solidariedade a dois trabalhadores que fazem parte de uma chapa que concorre na eleição do Sindicato dos Químicos do ABC. Gerson Luiz dos Santos e Armando Souza Cruz o "Boffão", foram demitidos em pleno processo de eleição do sindicato, eles fazem parte da Chapa 2, que faz a oposição Chapa 1 que comanda atualmente a diretoria da entidade.

Eles estão desde o dia 01 de fevereiro na porta da empresa lutando por seus direitos, estamos dando apoio para que eles possam ter seus direitos assegurados,esperamos que a direção da empresa tenha a consideração pelos trabalhadores e pela lei trabalhista" afirmou Dario.Gerson Luiz dos Santos contou que a barraca e a faixa foram compradas com contribuição de trabalhadores da própria empresa e agradece o apoio dos amigos e parceiros, "sou grato pela força que vem dos companheiros e da empresa e pelo apoio do vereador Dario Coelho", afirmou.

Armando Souza Cruz, disse que está muito chateado com o pessoal do Sindicato dos Químicos do ABC por não terem a consciência de respeitarem um companheiro trabalhador, "Mesmo sabendo que minha filha estava prestes a nascer não fizeram questão de lutar por minha situação" afirmou.Silvia Ribeiro da Silva,também passou pelo acampamento e prestou sua solidariedade aos dois trabalhadores. Ela também faz parte da chapa 2 e foi eleita pela CIPA em 26 de janeiro deste ano com mais de 15 por cento dos votos na empresa Colgate Palmolive, ela deixou uma frase usada em sua campanha, "Nunca se cale diante de uma injustiça".Os trabalhadores destacaram alguns direitos que devem ser sempre observados pelas empresas e defendidas pelo sindicato: A estabilidade do Cipeiro, Gestante e do trabalhador afastado mais de um ano por acidente, está em um período de garantia de emprego que se enquadra em uma das situações estabelecidas pela norma trabalhista.

A estabilidade do dirigente sindical é a garantia de estabilidade para o empregado eleito ao cargo de direção ou representação de entidade sindical a partir do momento de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, está prevista no art. 8º, inciso VIII da Constituição Federal e art. 543 da CLT."Mesmo depois de muitos anos de luta algumas pessoas gostariam que esta condição não existisse, pois querem ser os donos ou proprietários de outras pessoas. Parecia ser muito bom antigamente, hoje a condição financeira causa muita ilegalidade e abuso de poder econômico por parte de algumas pessoas, ás vezes elas se acham melhores ou maiores que outras.

Portanto a frase é uma só:Sindicato dos Químicos do ABC e Plastico Mauá, reintegração já!

Fonte:Jornal Tempo Real do ABC

DARIO DUARTE,SOU CHAPA 2!

Vereador Dario Coelho do PT de Mauá,Fala com exclusividade ao Blog Renovação,Coragem e Luta :

Blog:Renovação,Coragem e Luta:Como você decidiu apoiar a Chapa 2,(Renovação,Coragem e Luta) nas Eleições do Sindicato dos Químicos do ABC?

Dario Duarte : Entendo que a democracia é uma premissa que não podemos abrir mão,como sou vereador em Mauá e acompanho o movimento sindical a muito tempo no ABC,conheci as propostas da Chapa 2 e constatei que vinham de encontro com a filosofia de trabalho do meu mandato,sempre ao lado dos mais humildes e além disso tenho muito respeito pelos companheiros que estão a frente deste grupo de trabalhadores,e todos sabemos que é preciso renovar e oxigenar as lideranças,seja elas políticas ou sindicais.

Blog:Renovação,Coragem e Luta :Qual sua expectativa em relação ao processo eleitoral do Sindicato dos Químicos do ABC ?

Dario Duarte : As expectativas são muito positivas, uma vez que, junto com minha equipe de gabinete e os dirigentes da Chapa 2,estamos acompanhando o desenrolar do processo juridico e já tivemos uma vitória,que foi a Justiça do Trabalho de SBC ter suspendido o processo eleitoral e a posse da nova direção,e de ter convocado todos os lados para uma concialiação,que traga uma disputa democrática e justa.E é essa nossa expectativa,pois nas empresas químicas do ABC que eu visitei junto com nossos militantes,constatamos que os trabalhadores querem mudança e renovação na direção do Sindicato dos Químicos do ABC.

Blog:Renovação,Coragem e Luta :O que você acha das demissões das lideranças que compõe a Chapa 2?

Dario Duarte : A luta por renovação na direção do Sindicato dos Quimicos do ABC,é uma luta justa,pois um sindicato com uma história rica de mais de 73 anos,não pode ser conduzido com ações antidemocráticas e com as demandas da categoria deixadas sempre em segundo plano,por conta disso surgiu este coletivo de trabalhadores químicos do ABC,com o intuíto de resgatar as bandeiras de luta em defesa da classe trabalhadora e meu mandato abraçou esta causa desde o ínicio.

Blog:Renovação,Coragem e Luta :Os acampamentos dos trabalhadores demitidos da Chapa 2,nas portas de fábrica do ABC,tem seu apoio?

Dario Duarte : Sim,desde o começo apoiei as ações deste coletivo fizemos uma reunião ampliada e conversei com o Vital,que é o candidato a presidente da Chapa 2,e juntos decidimos que lideranças eleitas pelos trabalhadores,sejam eles dirigentes sindicais,cipeiros e candidatos á direção do Sindicato dos Químicos do ABC,tem a garantia de estabilidade para desempenhar os seus mandatos e somente os trabalhadores podem tirá-la através do voto.

Blog Renovação,Coragem e Luta : Para finalizar,fique a vontade para dizer algo aos trabalhadores químicos do ABC?

Dario Duarte :Estranhamos que as demissões só ocorreram de um lado da moeda e chamamos a responsabilidade da atual direção do Sindicato dos Químicos do ABC,dos diretórios do PT do ABCDMRR,da CUT de São Paulo e de todos os movimentos populares do ABC,para somar junto conosco na luta pela reintegração dos demitidos,pois neste momento o que vale é a Solidariedade entre companheiros(as),que acima de tudo são pais e mães de família. Muito Obrigado !

A CHAPA 2,JUSTIÇA SEMPRE!

Justiça julga primeira ação em eleição dos Químicos do ABC.

Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Por:Rafael Nunes - Reporter Diário do ABC

A polêmica em torno da eleição do Sindicato dos Químicos, realizada no ano passado, ganha novo capítulo na quinta-feira (2). A Justiça do Trabalho de São Bernardo julga a primeira ação de conciliação de pagamento de filiados ao sindicato, envolvendo três membros da chapa 2, opositora da atual administração do sindicato. Vagner de Lima Santos será o primeiro a ser ouvido. Além dele, Maria de Fátima Serafim e Simone Menezes Faria Sander terão os casos julgados a partir da semana que vem. A chapa 2 alega que os membros citados foram impedidos de colocar em dia a mensalidade no sindicato, o que viabilizaria a participação do pleito.

No mês de novembro, a comissão eleitoral dos Químicos impugnou a chapa opositora, sob o argumento de que membros da chapa não estariam em dia com a entidade. Com isso, estariam fora do processo e inviabilizariam a composição da chapa, por não alcançarem o número mínimo de nomes que comporiam o grupo (36). É exatamente neste ponto que a Justiça vai analisar, já que as pessoas citadas no processo dizem não terem sido permitidas de colocar em dia os vencimentos com o sindicato. "A gente entende que haverá outra eleição, até porque ela está sub judice", disse Marcio Vital, líder da chapa 2.

O atual presidente do Sindicato dos Químicos, Paulo Lage, minimizou o julgamento. "São Apenas duas conciliações de pagamento de quem não pagou mensalidade do sindicato", citou. Paralelamente, outra ação corre na Justiça. Esta, entretanto, pede a anulação do processo eleitoral, considerando as eleições ilegítimas devido ao que foi classificado pela oposição de impedimento ao voto.

Demissões – outro item muito questionado pela oposição dos Químicos diz respeito a seis demissões, desde o final do ano passado, de membros da chapa 2. O grupo considera estranhas as destituições em especial por se tratar apenas de pessoas ligadas à oposição da atual direção do sindicato. "Os trabalhadores crêem em algum tipo de articulação entre as empresas e a direção do sindicato", questionou Vital.

"A gente acha isso estranho, principalmente por se tratar de dois dos demitidos serem dirigentes sindicais, da mesma empresa. É muita coincidência", disse Gerson Luiz dos Santos, funcionários da Plásticos Mauá, com sede em Santo André. A bronca em si vai além do processo eleitoral. Segundo Gerson, o sindicato, no papel de defensor do trabalhador da classe, não teria dado respaldo aos hoje desempregados."Fiz um documento solicitando a ajuda do sindicato, mas eles não estão participando deste processo", concluiu Gerson Luiz dos Santos.

Paulo Lage nega o pouco caso com os funcionários demitidos e garante que todo o aparato jurídico dos Químicos está e se mantém à disposição. "Esse pessoal gosta de mentir. Sabemos de três demissões e uma foi antes mesmo de formarem a chapa. Colocamos o jurídico à disposição deles. Outros dois dirigentes acharam por bem fazer ações particulares", rebateu.

Fonte:Reporter diario do ABC

CHAPA 2,DEMISSÃO DE TRABALHADORES?

Dirigentes sindicais,Cipeiros e candidatos da Chapa 2,são demitidos por defender direitos dos Trabalhadores Químicos do ABC.

A Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta) vai usar de todos os recursos políticos e jurídicos para garantir a reintegração dos companheiros demitidos,são eles: Armando Souza Cruz e Gerson Luis Santos – Plásticos Mauá,ambos diretores do Sindicato dos Químicos do ABC,e dos companheiros Eder Pedro da Silva da CGE,Claudivino Brito Santana da SOLVAY,José Geraldo Melo Ricardo da SEEBER,todos candidatos da Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta) de oposição a atual direção e que foram demitidos injustamente durante o ato de inscrição da Chapa 2 e também durante a primeira etapa da disputa do processo eleitoral nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2011. 

Cansados de tanto aguardar por uma posição da atual direção do Sindicato dos Químicos do ABC,que reluta em solicitar a reintegração imediata dos trabalhadores candidatos e detentores de estabilidade da Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta),decidimos arregaçar as mangas e ir para as portas de fábrica do ABC. 

Depois de uma grande assembléia com os trabalhadores(as) da Chapa 2 (Renovação,Coragem e Luta),nesta Quarta-Feira, dia 01 de Fevereiro de 2012,onde decidimos montar acampamentos itinerantes e passar um abaixo assinado em todas as portas de fábricas que demitiram arbitrariamente nossos representantes eleitos pelos trabalhadores e esperamos com esta atitude denunciar estes graves fatos a sociedade,que ferem frontalmente a Liberdade Sindical no Grande ABC. 

Como dirigentes sindicais,membros eleitos pela CIPA e candidatos a direção do Sindicato dos Químicos do ABC,estes trabalhadores não poderiam ser demitidos, pois tem garantia de estabilidade de emprego enquanto no exercício dos mandatos,garantidos pela CLT e NR5. Lembramos que estes companheiros antes de tudo,são seres humanos,têm contas a pagar e que estão atrasadas, precisam de seus salários para levar o sustento aos seus familiares.E além do mais são lideranças eleitas pelos trabalhadores e seus mandatos aos trabalhadores pertencem,repudiamos tais atitudes de covardia e indiferença,e conclamamos a todos e todas os trabalhadores químicos do ABC,a estenderem as mãos a esta causa e a colocar em prática a tão falada solidariedade entre companheiros(as) para que tais atitudes não configurem como perseguição política,algo que tanto combatemos durante a ditadura militar.